sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Orçamentos de Estado parte I

1- Nas doutrinas liberais e Monetaristas o estado deve limitar-se regulação do funcionamento dos mercados e nas doutrinas intervencionistas e keynesianos o estado deve intervir com políticas contraciclicas, investindo quando a economia se encontra em depressão .
2- As medias de intervenção sao :
 Eficencia:
-incentivo a concorrencia
-intervenção nos mercados
 Equidade:
-restrição do rendimento
Estabelidade:
-estabilizar atraves de politicas macroeconomicas
-estimular o crecimento
3- O Orçamento Geral do Estado é um instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas para o ano seguinte, apresentado pelo Governo à Assembleia da República, sob a forma de Proposta de Lei, contendo o articulado e os mapas orçamentais .
4- As doutrinas liberais focam-se nas funções gerais de soberania e as doutrinas intervencionistas focam mas nas funções sociais e as funções economicas.
5- RECEITAS PATRIMONIAIS ou VOLUNTÁRIAS, resultam da actividade do Estado como um cidadão: Vendas, rendas, juros e lucros não pode ganhar lucro a longo praço não pode pensar receitais patrimonias a longo prazo e só podem vender uma vez.
RECEITAS CREDITÍCIAS, resultam da contratação de empréstimos pelo Estado, no interior ou no exterior do país e  temos que pagar mais juros e a divida do pais aumenta.
6-
a) Quando pagamos uma taxa ganhamos um bem em troca.

b) Pagamos os impostos de contribuições para depois ganhar reforma ou
quando ficamos desempregados recebemos subsidio de emprego.

c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.
7-
a) SALDO CORRENTE = + Receitas correntes - Despesas correntes

b) SALDO DE CAPITAL =  + Receitas de capital - Despesas de capital

c) SALDO GLOBAL OU EFECTIVO = + Receitas Efectivas - Despesas Efectivas

d) SALDO PRIMARIO = + saldo global - juros

e) SALDO ESTRUTURAL= + saldo global - medidas temporais  -  fatores especiais 
8- É o saldo mais importante pois indica a necessidade de recorrer ao endividamento (défice)
ou a capacidade de diminuir o endividamento (superavit).
9- O Saldo primario é importante porque mostra qual podia ser o saldo se não houvesse dívida pública nem juros.

10- Saldo estrutural corresponde ao saldo orçamental observado, ajustado ao ciclo económico e dos efeitos de medidas temporárias e medidas não recorrentes.

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