Estado Noções e funções
1.Verifique que a intervenção do Estado na economia não é consensual.
A intervenção do estado não é consensual, pois nem toda a gente pensa a
mesma coisa sobre o estado, agora estamos a pessar pelo estado minimo.
2. Explicite os fundamentos ideológicos das posições doutrinárias
apresentadas por SAMUELSON.
Os fundamentos ideológicos de samuelson são: que até ao século XIX foi a
era do laissez-faire (deixa andar), esta ideologia aponta para que o estado
interfira o menos possivel, mas á cerca de um século o papel do governo
expandiu-se continuamente regulando os mónopólios, cobrando impostos sobre o
rendimento e começando a assegurar seg.social aos idosos, desempregados e
pobres, designado por- Estado Providência.
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4. São elementos constitutivos do Estado a população, o território e o
poder político.
a) O Estado é umConjunto de instituições que controlam e administram uma
nação ou seija é um país soberano, com estrutura própria e politicamente
organizado.
c) Dê exemplos de Estados que não correspondem a Nações.
Estado Vaticano.
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados.
Palestina, Espanha.
e) “O Governo é politicamente responsável perante a Assembleia da
República e o Presidente da República”. Explicite o significado desta
expressão.
Sim, pois o Governo é o orgão central sendo por isso quem gere o país e
toma as decisões.
5. Consulte a Constituição da República Portuguesa.
a) Podem ser :
Tribunais, Presidente da Republica, Assembleia da Republica, Governo.
b) Explique a tendência de uma Nação pretender constituir o seu
Estado.Define-se como Nação a reunião de pessoas, da mesma raça, falando o
mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos
elementos componentes trazem consigo as mesmas características raciais e se
mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência
nacional. A tendência de uma nação deve constituir o seu Estado, tendo como
objectivo, governar e dicidir o seu futuro.
6.Observe a imagem "Funções do Estado".
6.1.Explicite os seguintes conceitos:
a) Estado Polícia:
b) Estado-Providência: O conceito político de Estado-providência, ou Estado social, veio
substituir o conceito de Estado liberal.
Efetivamente,
no Estado liberal entendia-se que ninguém melhor do que cada indivíduo deveria
saber escolher as suas próprias necessidades e o modo mais eficaz de as
satisfazer.
c) Estado intervencionista:
d) Bens públicos: Um bem é
publico quando uma vez provido pelo Estado fica disponivel para a generalidade
dos cidadaos, sem hipotese de excluir alguns dos acessos ao mesmo. Ex: estrada
nacional.
e) Externalidade: , também
chamadas economias (ou deseconomias) externas, cujos efeitos podem ser
positivos ou negativos - em termos de custos ou de benefícios - gerados pelas
atividades de produção ou consumo exercidas por um agente econômico e que
atingem os demais agentes, sem que haja incentivos econômicos para que seu
causador produza ou consuma a quantidade referente ao custo de oportunidade
social. Na presença de externalidade, o custo de oportunidade social de um bem
ou serviço se difere do custo de oportunidade privado, fazendo com que haja incentivos
não eficientes do ponto de vista social. Portanto, externalidades referem-se ao
impacto de uma decisão sobre aqueles que não participaram dessa decisão.
6.2. Mostre que a educação têm externalidades positivas.
O facto da nossa habitação se localizar perto da escola isso
facilita-nos a nossa deslocação, poupando-nos quer em gasto de energias, como
em tempo e até mesmo a nivel monetário,
o que leva a um conjunto de aspectos positivos.